• 1. Preâmbulo e definições
• 2. Objeto
• 3. Procedimento e modalidades de encomenda
• 4. Preços e Custos de envio
• 5. Reserva de propriedade e riscos
• 6. Disponibilidade
• 7. Informações dos produtos
• 8. Métodos de pagamento
• 9. Termos de entrega
• 10. Satisfeito ou reembolsado
• 11. A garantia
• 12. Resolução dos litígios e responsabilidade
• 13. Acordo total
• 14. Modificação das condições gerais de venda
• 15 – Condições de adesão ao programa de fidelização Very-unique, da Vente-unique

Artigo 1 - Preâmbulo e definições

O presente documento tem como objeto o estabelecimento dos Termos e Condições Gerais de Venda de produtos e/ou serviços oferecidos pela Vente-unique (abaixo designada por Vente-unique.com) e o cliente através do seu website www.vente-unique.pt e por telefone. O website www.vente-unique.pt é propriedade da Vente-unique.com, empresa francesa com capital de 86.364,23 € e com sede social no 9 rua Jacquard 93310 le PRE SAINT GERVAIS, França, matriculada com o número B 484 922 778 no registo do comércio e das sociedades de Bobigny.

Em Portugal, a Vente-unique.com tem por objeto e atividade principal a venda de bens (seja por “venda flash” ou “venda clássica”) através do site www.vente-unique.pt.

Uma venda flash é uma operação comercial cujo objetivo é oferecer ao público uma redução de preços nos artigos em venda no site com um prazo limitado. Cada venda flash tem uma data de início e outra de fim, sendo que o tempo restante da promoção é sempre indicado na página do artigo.

A venda flash é declarada fechada uma vez chegado ao termo temporal da promoção.

Uma vez fechada a venda flash, o utilizador do site não poderá mais comprar o artigo ao preço “venda flash”.

A qualquer momento, a vente-unique.pt poderá vir a modificar certos termos das presentes condições gerais. Consequentemente, torna-se necessário para o utilizador prestar atenção à versão que está em vigor no dia em que faz a sua encomenda no site vente-unique.pt. Estas modificações entram em vigor desde o momento em que são colocadas no site e são aplicadas às encomendas após a sua publicação.

Cada compra no Site está sujeita a todas as cláusulas das condições gerais aplicáveis à data da encomenda. No momento da compra, o cliente terá de ter tomado conhecimento dessas condições gerais e aceitá-las sem reservas, clicando no espaço indicado, para poder seguir com a compra.

Artigo 2 - Objeto

Estas condições visam definir o regime de vendas e os direitos associados às mesmas, sobretudo para:

• a organização das relações jurídicas entre a Vente-unique.pt e o cliente;
• as modalidades de venda entre a Vente-unique.pt e o cliente (encomenda, entrega, etc).

Artigo 3 - Procedimento e modalidades de encomenda

O cliente dispõe de dois meios para encomendar :

• Através da Internet, no nosso site www.vente-unique.pt, acessível 24h/24 e 7dias/7.
• Por telefone 308 814 440 (Atendimento 5 dias por semana, valor de uma chamada para a rede fixa, de acordo com o seu plano tarifário).

Os dados comunicados pelo cliente e guardados pela Vente-unique no momento da inscrição e da encomenda constituem a prova das transações entre a vente-unique.pt e o cliente. A seguir à confirmação da encomenda pelo cliente, a vente-unique.pt enviará um email de confirmação ao cliente no sentido de avisar que a sua encomenda está a ser processada. A Vente-unique.pt reserva-se o direito de cancelar uma entrega ou de não cumprir o pedido caso o cliente não tenha pago parte ou a totalidade do valor da encomenda, ou em caso de uma dúvida sobre um litígio de pagamento.

Artigo 4 - Preços e Custos de envio

Todos os produtos e/ou serviços oferecidos na Vente-unique.pt têm o preço final do produto associado, assim como, conforme o caso, os possíveis descontos que podem ser aplicados a essa compra.

Os custos com o serviço de envio são da responsabilidade do cliente e serão adicionados ao montante total dos produtos selecionados. O custo dos portes de envio é calculado em função da morada do cliente e do peso da mercadoria transportada para cada cliente. Os portes são faturados no final da encomenda e adicionam-se aos preços dos artigos encomendados.

A Vente-unique.pt reserva-se o direito expresso de alterar os preços em qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, aplicar-se-ão as tarifas em vigor indicadas no website aquando da realização do pedido correspondente.

A Vente-unique.pt reserva-se o direito de cancelar uma encomenda em caso de falha informática que afecte preços e/ou tipos de entrega.

Artigo 5 - Reserva de propriedade e riscos

A Vente-unique.pt permanece com a propriedade dos bens vendidos até ao pagamento efetivo do valor total do artigo principal e acessórios. A falta de pagamento de uma das prestações pode resultar na reclamação e devolução da mercadoria.

Essas disposições não impedem a transferência para o cliente, após a entrega, dos riscos de perda e deterioração dos bens comprados, bem como de qualquer dano que possam causar.

Artigo 6 – Disponibilidade

O cliente reconhece e concorda que a Vente-unique.pt honrará a sua encomenda dentro dos limites dos stocks disponíveis dos seus parceiros e fornecedores. A Vente-unique.pt compromete-se a realizar os máximos esforços para tratar e processar todos os pedidos dos seus clientes.

No caso específico das vendas flash, os utlizadores poderão fazer o seus pedidos apenas durante o período da venda flash (visível em tempo real no site) e no limite das disponilidades do produto.

Após o término da venda flash, ou em caso de indisponibilidade do produto, não será mais possível comprar esse mesmo produto ao preço excecional da venda flash. Para uma informação completa do utilizador, a Vente-unique poderá indicar diretamente no site que o produto está esgotado.

Caso um produto se encontre indisponível após a confirmação do pedido ou o encerramento da venda flash, a Vente-unique.pt informará o cliente por email ou por telefone se a entrega pode ser realizada na integra, apenas em parte ou cancelada.

Se não for possível entregar o artigo após o pagamento efetuado, num esforço de relação comercial satifátoria e serena, a Vente-unique.pt poderá oferecer ao cliente um reembolso dos montantes debitados sob forma de um vale de compra, de uma transferência bancária ou de um cheque.

Artigo 7 – Informações dos produtos

Os produtos apresentados na Vente-unique.pt são vendidos no limite dos stocks disponíveis e sujeitos à disponibilidade por parte de cada um dos fornecedores da Vente-unique.pt. A Vente-unique.pt publica as características básicas dos produtos da maneira mais rigorosa possível, baseando-se principalmente nas descrições técnicas fornecidas pelos parceiros e fornecedores, assim como graças às fotografias e/ou vídeos dos produtos, tudo dependendo da técnica e respeitando os padrões de mercado. As fotografias que ilustram os produtos podem apresentar ligeiras diferenças em relação ao produto original devido a possíveis melhorias ou desenvolvimentos feitos no produto. Não obstante, não podemos garantir a representação exata dos nossos produtos na Internet, principalmente devido a possíveis diferenças nas cores resultantes do tipo de software de navegação da Internet e/ou dos monitores usados. A Vente-unique.pt não pode ser responsabilizada pela imprecisão das fotografias que aparecem na Internet, devido às diferenças de cores relacionadas com o software e/ou os monitores usados.

É possível que determinados produtos (produtos artesanais, produtos cuja tecnologia esteja em evolução, etc.) sejam, em determinada medida, diferentes do produto descrito e apresentado no site. Não podemos garantir a homogeneidade da produção, portanto, não podemos garantir que o produto entregue seja exatamente igual ao representado no site. Essas diferenças, desde que não digam respeito às características essenciais dos produtos e que não afetem a sua qualidade, não podem justificar o cancelamento de uma encomenda ou a rejeição da entrega.

Artigo 8 – Métodos de pagamento

A Vente-unique.pt disponibiliza aos clientes várias formas de pagamento para a conclusão da compra no site:

• Cartão de Crédito
• Paypal
• Transfêrencia Bancária
• Refêrencia Multibanco
• Pagamento em 3 vezes

No site da Vente-unique todas as transações são realizadas através de sistemas de pagamento seguros.
Todos os métodos de pagamento disponibilizados pela Vente-unique estão sujeitos a comprovações e autorizações por parte das entidades emissoras do meio de pagamento (emissores do cartão e/ou emissores das contas de pagamento), assim, se essa entidade não autorizar o pagamento, não será possível continuar com o processo de compra iniciado, sendo que o pedido ficará automaticamente cancelado e a compra e venda do artigo será considerada como não realizada.

Referência Multibanco

A opção de pagamento através de referência multibanco não é possível para encomendas de valor superior a 2.800€.

Pagamento em 3 vezes

A opção de pagamento em 3 vezes é possível para encomendas de valor total superior a 150€. Nesse caso, pode proceder ao pagamento do valor da sua encomenda em 3 mensalidades: 1/3 pago no dia em que faz a encomenda, 1/3 no mês seguinte e o último terço do valor pago 60 dias após a data de realização da encomenda. A transação é 100% segura. No caso de encomendas entre 150€ e 449€ (total da encomenda com os portes de envio), serão cobrados 9€ de custos de dossiê, repartidos de igual forma pelas 3 prestações, ou seja, 3€ em cada mensalidade. No caso de encomendas de valor superior a 450€ (total da encomenda com os portes de envio) serão cobrados 2% de custos de dossiê, repartidos de igual forma pelas 3 prestações.

Artigo 9 – Termos de entrega

Os produtos comprados no site Vente-unique.pt são objeto de entrega por um transportador. A Vente-unique propõe aos seus clientes dois métodos de entrega: a entrega junto à rua do prédio/habitação ou em casa do cliente, na divisão da habitação pretendida.

O método de entrega depende do tipo de produto encomendado, que é especificado em cada página de apresentação do produto e relembrado no e-mail de confirmação da encomenda.

No caso de artigos que requerem montagem, a montagem deverá ser efectuada pelo cliente.

Artigo 10 - Satisfeito ou reembolsado

1- Termos de exercício de renúncia

O cliente tem o direito de renúncia da compra efetuada através da Vente-unique, portanto, se não estiver satisfeito, poderá devolver o produto num prazo máximo 30 dias após a posse do(s) produto(s) ou a partir da formalização do contrato, no caso de ter contratado prestações de serviços. O prazo mencionado é válido para todos os produtos do site, incluindo os que resultam da "Segunda escolha". O cliente é responsável pelos riscos de transporte na devolução do produto. Procedimento da devolução :

O cliente deverá informar a Vente-unique.pt da sua vontade de exercer o seu direito de renúncia por telefone (número de atendimento disponível na área cliente) ou por email (contacto@vente-unique.pt ).

Pode fazê-lo preenchendo o formulário de contacto ou telefonando para 308 814 440 ou enviando-nos o modelo de formulário. Vente-unique acusará a recepção deste relatório no caso de um relatório digital.

O Serviço de Apoio ao cliente apresentar-lhe-á os diferentes meios de devolução disponíveis para o seu artigo. As devoluções serão aceites pela vente-unique.pt somente se o cliente repeitar o procedimento abaixo.

O cliente deverá devolver o seu artigo para o endereço abaixo indicado (sendo que os custos de devolução serão suportados pelo cliente), anexando uma cópia da fatura para que o Serviço de Apoio ao Cliente possa identificar a sua encomenda :
VENTE UNIQUE.COM
SERVICE RETOURS PRODUITS
Entrepôt CAFOM
Av. de Bruxelles
60110 AMBLAINVILLE
France

Caso o cliente não consiga devolver os produtos pelos seus próprios meios, podemos propor-lhe um serviço de recuperação de produtos. Os custos da devolução serão baseados no endereço do cliente e no peso da mercadoria devolvida.

2- Reembolso

O cliente receberá um reembolso num período até 30 dias a partir da receção do pedido de cancelamento da encomenda. O reembolso pode ser diferido até receção do produto no nosso armazém, ou em função da receção de uma prova de retorno.

São somente aceites os produtos em estado novo e completos (com todos os acessórios, almofadas, manuais de instrução). Produtos danificados ou com embalagem aberta ou em mau estado não serão reembolsados ou serão apenas rembolsados em parte.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente durante a compra. No caso de pagamento por refêrencia multibanco, o reembolso será feito por transferência bancária para a conta do cliente.

A Vente-unique.pt aconselha os seus clientes a subscreverem, junto do transportador, um seguro específico no valor da mercadoria. É importante que o cliente se possa precaver de eventuais riscos de deterioração, roubo ou perda de produtos durante o processo de transporte. Em qualquer caso de devolução, o cliente terá sempre que assumir os custos de transporte.

Artigo 11 - A garantia

Quando um produto adquirido apresentar uma não conformidade por não corresponder às características oferecidas, quando apresentar defeitos que impeçam a sua utilização normal de acordo com a sua natureza, ou caso não ofereça as prestações descritas para o mesmo, o cliente terá direito ao reembolso de parte ou da totalidade do artigo adquirido. A garantia aplica-se ao primeiro comprador do artigo e a bens novos. Os defeitos dos produtos deverão ser asinalados à vente-unique logo que identificados, através do envio de fotografias.

São excluídos da garantia:

• Danos com origem externa ao aparelho (choque, queda, mau uso, erro de manipulação, etc.), calor anormal, humidade (ferrugem, salinidade, condensação, oxidação, etc.), interferências radioelétricas.
• Danos devidos ao não respeito das instuções de instalação ou de uma instalação não conforme com as instruções do fabricante, a uma má qualidade na fonte de alimentação (tensão elétrica defeituosa, erro de tensão, gás não conforme, alta pressão da água, limpeza do filtro, etc.), falta de ventilação (obstrução das aberturas de ventilação ou espaço necessário para ventilação insuficiente), falta de manutenção, intrusão de insetos, uso de software adquirido ilegalmente ou a presença de vírus de computador, mudanças de programas, configurações de dados ou defeitos de software.
• Os telecomandos à distância, os artigos e acessórios cuja renovação regular seja necessária (pilhas, baterias, filtros, lâmpadas, etc.).
• A substituição de fusíveis lâmpadas de frigoríficos, arcas de congelação e cabos de ligação entre aparelhos hi-fi, TV, etc...
• Danos ocorridos durante o transporte ou remoção de aparelhos efetuados pelo cliente.
• Uso profissional (associações, restaurantes, lavandarias ...) e, no geral, qualquer atividade não doméstica.

Todas as condições de devolução do produto descritas nas presentes Condições Gerais de Venda devem ser respeitadas, caso contrário, a devolução será recusada pelos nossos serviços.

O cliente só pode devolver o produto e ser reembolsado ou guardar o produto na sua posse e ser reembolsado de uma parte do montante quando as condições previstas pela Vente-unique estiverem preenchidas.

Artigo 12 - Resolução de litígios e responsabilidade

O cliente é responsável por verificar que as informações fornecidas à Vente-unique.pt durante a encomenda são verdadeiras e completas, especialmente o endereço de entrega.

O cliente é responsável pelas informações fornecidas durante o registro e no momento em que faz a encomenda. A Vente-unique.pt não é responsável por quaisquer erros tipográficos que possam causar um erro na entrega. A Vente-unique.pt não se responsabiliza por quaisquer erros cometidos pelo cliente e/ou por uma falha do cliente no cumprimento das condições de entrega ou incumprimento do horário de entrega agendando com a transportadora. No caso de um incumprimento, as despesas necessárias para o reenvio e armazenamento dos produtos serão suportadas pelo cliente. São considerados como causas de força maior, que isentam o cliente de responsabilidade, todos os atos ou circunstâncias inevitáveis, imprevisíveis ou independentes da vontade das partes, como é o caso de greve total ou parcial de transportadoras ou de desastres naturais, como inundações e incêndios. O cliente escolhe e adquire os produtos por sua própria responsabilidade. Portanto, a impossibilidade total ou parcial de usar os produtos por razões de incompatibilidade de material não pode dar lugar a nenhuma compensação, devolução ou reivindicação de responsabilidade por parte da Vente-unique.pt, exceto no caso de um defeito oculto demonstrado, inconformidade, imperfeição ou exercício do direito de rescisão previsto no código do direito do consumidor.

Artigo 13 - Acordo total

As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum a sua validade e respeito.
O cliente permanece obrigado a cumprir as suas obrigações contratuais e não poderá exigir qualquer isenção de responsabilidade.

Artigo 14 - Modificação das condições gerais de venda

A Vente-unique.pt reserva-se ao direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site, bem como as condições gerais de venda e a política de privacidade. Os Parceiros e Usuários terão estas Condições Gerais sempre disponíveis em um local visível e acessível gratuitamente, para esclarecerem qualquer dúvida. Os Parceiros e Usuários devem ler estas Condições Gerais com atenção cada vez que acessam o Site. De qualquer forma, a aceitação das Condições Gerais será uma etapa prévia e indispensável para a aquisição de qualquer produto ou serviço disponibilizado no Site. As condições que se aplicam no momento da compra serão as levadas em consideração, mesmo no caso de uma modificação posterior.

Artigo 15 – Condições de adesão ao programa de fidelização Very-unique, da Vente-unique

O presente artigo tem por objeto a adesão do cliente ao programa de fidelização Very-unique, disponibilizado no website vente-unique.pt. A adesão ao programa Very-unique é a título gratuito. A adesão ao programa pago deixará de estar disponível após o lançamento do programa de fidelização gratuita Very-unique. Os aderentes do anterior programa de fidelização pago conservam as suas vantagens até à data de término prevista para o dito programa (ou seja, 24 meses a partir da data de adesão).

O programa de fidelização Very-unique é disponibilizado ao cliente nas condições definidas a seguir.

1 – Condições de adesão ao programa de fidelização Very-unique

O programa de fidelização Very-unique é disponibilizado online para todos os clientes que desejem beneficiar do mesmo. A adesão ao programa de fidelização Very-unique é nominativa, estritamente pessoal e reservada às pessoas de maioridade residentes na área metropolitana de Portugal. O programa de fidelização Very-unique não se aplica (sem que esta lista seja restritiva) às sociedades comerciais, artesãos, organismos locais ou regionais.

A Vente-unique.pt só aceita uma única adesão ao programa de fidelização Very-unique por cada conta de cliente (mesmo nome próprio, apelido, morada, e-mail). Uma mesma pessoa não pode criar várias contas de cliente para beneficiar do programa de fidelização Very-unique. A Vente-unique.pt reserva-se à possibilidade de exigir, a qualquer instante, qualquer documento que permita comprovar a identidade da pessoa que deseja aderir ou que tenha aderido ao programa de fidelização Very-unique.

O cliente pode consultar as informações relativas ao seu programa de fidelização iniciando a sessão na sua conta de cliente e clicando no separador “programa de fidelização Very-unique”. É da responsabilidade do cliente manter as informações pessoais que lhe dizem respeito na sua conta atualizadas, procedendo à sua atualização no Website.

Todas as adesões estão, a partir da data de implementação do presente programa de fidelização, condicionadas a uma compra de produtos efetuada pelo cliente no Website.

2 – Ofertas e vantagens do programa de fidelização Very-unique

Todas as adesões ao programa de fidelização Very-unique são efetuadas segundo as condições e vantagens em vigor no Website. O programa de fidelização Very-unique permite ao cliente beneficiar das seguintes vantagens:

• Soma total calculada de pontos em euros: o programa de fidelização Very-unique permite que o cliente acumule pontos em euros por cada encomenda de produtos no Website. A acumulação começa desde o primeiro euro gasto. Por exemplo, por 1 € gasto no Website, 0,02 € são acumulados, ou ainda por 100 € gastos em uma ou várias vezes, 2 € são acumulados. Apenas as encomendas validadas e não anuladas dão direito à acumulação de pontos em euros.

  O cliente pode consultar o saldo dos seus pontos em euros iniciando a sessão na sua conta de cliente e clicando no separador “programa de fidelização Very-unique”. A informação sobre o saldo dos pontos em euros está disponível quer:

  • diretamente após a validação do pagamento e a confirmação da encomenda enviada pela vente-unique.pt;
  • a qualquer instante.

  vales de compras. Contudo, caso o cliente realize uma nova encomenda no período de 12 meses após a sua adesão, os seus pontos em euros serão conservados. O limite da soma total é prolongado por um ano extra a cada nova encomenda. Para lá deste prazo, os pontos em euros serão automaticamente perdidos. O cliente não poderá, a este respeito, interpor um recurso contra a vente-unique.pt. O vale resgatado pelo cliente é válido para uma compra futura de produtos no Website. O prazo de validade de m vale de compra é de um mês a partir da sua data de emissão. Este só é válido para os produtos vendidos (excluindo impostos e despesas de entrega) pele vente-unique.pt no Website. O vale não pode, por conseguir, ser deduzido em compras de produtos vendidos pelos vendedores no Marketplace.

• Acesso exclusivo e preferencial a determinadas promoções. Isto significa que apenas os membros do programa de fidelização Very-unique beneficiarão das reduções de preço nos produtos selecionados, no mínimo, algumas horas antes destes mesmos preços reduzidos serem disponibilizados a todos os visitantes do Website.
• Dias Very-unique exclusivos (promoções e vantagens exclusivas unicamente para os membros do programa de fidelização).

A Vente-unique.pt reserva-se à possibilidade de suspender a adesão do cliente ao programa de fidelização Very-unique, ou inclusive ao direito de desativar a sua conta de fidelização, de forma definitiva e, se for caso disso, de anular as vantagens associadas, nos casos de abuso pelo cliente na utilização do programa de fidelização Very-unique.

3 – Modificação das condições e das vantagens do programa de fidelização Very-unique

A Vente-unique.pt reserva-se ao direito de modificar as condições e as vantagens do programa de fidelização Very-unique. O valor dos pontos fixado à discrição da vente-unique.pt é particularmente suscetível de variar, bem como as vantagens concedidas ao abrigo do programa de fidelização Very-unique.

4 – Dados pessoais

O tratamento das informações pessoais do cliente é realizado em conformidade com a regulamentação em vigor aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. As disposições da política de confidencialidade disponibilizadas no Website e que completam a presente cláusula de dados pessoais são aplicáveis ao abrigo do programa de fidelização Very-unique.

Destinatário dos dados: os dados recolhidos ao abrigo do programa de fidelização Very-unique destinam-se à sociedade Vente-unique.com e às entidades que esta controla, que a controlam ou sob controlo comum com esta;. Os dados recolhidos pelo Website podem ser transferidos para terceiros subcontratados para as necessidades de execução do serviço.

Dados recolhidos: as seguintes informações são necessárias para aderir ao programa de fidelização Very-unique: título, nome, apelido, endereço postal e e-mail. O número de telemóvel, que é facultativo, pode igualmente ser recolhido pela vente-unique.pt. Caso as informações obrigações não sejam fornecidas, o cliente não poderá participar no programa de fidelização Very-unique nem usufruir das ofertas, bem como das vantagens da vente-unique.pt.

Meios de recolha: o cliente comunica por escrito no Website os seus dados pessoais necessários para a adesão ao programa de fidelização Very-unique.

Finalidades: as informações relativas ao cliente são conservadas pela vente-unique.pt por um período de tempo que não excede o prazo necessário para as finalidades para as quais estes foram recolhidos, ou seja, durante o prazo de participação no programa de fidelização Very-unique, acrescido dos prazos legais de prescrição aplicáveis, particularmente, para conservar o comprovativo das transações e permitir que a vente-unique.pt cumpra com as suas obrigações legais.

Período de conservação dos dados: Les informations relatives au client sont conservées par Vente-unique.com pendant une durée qui n'excède pas la durée nécessaire aux finalités pour lesquelles elles ont été collectées, c'est-à-dire pendant la durée de participation au programme de fidélité Very-unique, augmentée des délais de prescriptions légales applicables notamment aux fins de conserver la preuve des transactions et permettre à Vente-unique.com de répondre à ses obligations légales.

Direitos de acesso, de retificação e de supressão: o cliente dispõe de um direito de acesso, de retificação e de supressão das suas informações pessoais. Este direito pode ser exercido através do endereço de e-mail dpo@vente-unique.com ou através do seguinte endereço postal: Vente-unique.com – Dpo - 9/11 Rue jacquard 93310 LE PRE SAINT GERVAIS.

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